2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

pontuar que essa forma de Estado deu origem ao Estado de Bem-estar, o qual utiliza de seu poder

Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido

Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Alienação Fiduciária de bem móvel

Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão

Processual civil. Bem de família.

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.

Contrato de comodato (bem móvel)

O alcance do Poder Geral de Cautela dos Tribunais de Contas e a recente decisão do STF.

Tribunais de Contas fiscalizam contas públicas, incluindo contratações estatais e contratos com entidades privadas, conforme Constituição.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram

Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.

Advocacia-Geral demonstra no STF que União é competente para legislar sobre atendimento a usuários de planos de saúde

AGU se posicionou no STF contra a Lei do ES, a qual dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento dos usuários de planos particulares de saúde

Advocacia-Geral afasta pagamento de indenização a candidato que não obteve isenção no processo seletivo do IFBA

Ficou demonstrado pelos procuradores federais que o candidato não apresentou os requisitos necessários para a instituição isentá-lo da taxa

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto em sua prestação de serviços

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos